Política de Reembolso
Política de Reembolso — Use Dominium
Última atualização: 18 de agosto de 2026.
Esta política descreve as situações e o procedimento para reembolso de compras realizadas na loja online Use Dominium.
Quando o reembolso pode ser solicitado
- Exercício do direito de arrependimento no prazo de 7 dias corridos após o recebimento do produto;
- Cancelamento solicitado antes do despacho do pedido;
- Produto com defeito, avariado ou diferente do item comprado, após análise;
- Extravio confirmado ou impossibilidade de entrega atribuível à loja ou à transportadora;
- Outras situações asseguradas pela legislação aplicável.
Como solicitar
Envie um e-mail para suporteusedominium@gmail.com com o número do pedido, o e-mail utilizado na compra e o motivo da solicitação. Quando necessário, poderão ser solicitadas fotos ou vídeos para identificar defeito, avaria ou item incorreto.
Direito de arrependimento
Nas compras online, a desistência pode ser solicitada em até 7 dias corridos após o recebimento. Nessa hipótese, os valores pagos no pedido serão devolvidos pelo mesmo meio de pagamento utilizado, e a Use Dominium fornecerá as instruções e assumirá o custo da devolução.
Forma de reembolso
O reembolso será solicitado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra:
- Pix: o valor será devolvido após a aprovação do reembolso e o processamento da instituição financeira;
- Cartão: o estorno será solicitado ao processador de pagamentos e poderá aparecer na fatura atual ou em fatura posterior, conforme as regras da administradora do cartão;
- Outros meios: serão seguidos os procedimentos do respectivo provedor de pagamento.
Análise e processamento
Quando a devolução física for necessária, o reembolso será processado após o recebimento e a conferência do produto, sem prejuízo dos direitos legais aplicáveis. A loja comunicará por e-mail o andamento da solicitação.
Os prazos para o crédito efetivo podem variar conforme o banco, a administradora do cartão ou o processador de pagamentos.
Entrega não concluída
Em caso de extravio confirmado ou falha de entrega atribuível à loja ou à transportadora, o cliente poderá optar, conforme aplicável, por novo envio ou reembolso.
Se o pacote retornar por endereço incorreto, incompleto, ausência reiterada do destinatário ou falta de retirada, poderá ser cobrado um novo frete para reenvio. Essa regra não reduz os direitos do consumidor quando houver erro da loja ou da transportadora.
